quinta-feira, agosto 31, 2006

Gratificações?

Acabei de ler o informativo do Sinpeem sobre o projeto de gratificações para professores da Prefeitura de São Paulo e quero fazer algumas considerações:

Gratificação não é aumento

Por tudo o que vimos acontecer com os educadores da rede estadual de São Paulo, não deveríamos nem cogitar as gratificações. Graças a elas, os professores do Estado ficaram quase uma década sem aumento no salário-base (lembremos que é o salário base, o padrão de vencimentos, a base de cálculo para as aposentadorias).

Não tenho a ilusão de incorporar gratificações. No Estado, não conseguiram incorporar até hoje. A GDE não foi incorporada até hoje. Por que seria diferente com outras gratificações que passássemos a receber?

Além disso, não fiz greve por gratificações, mas por aumento no padrão de vencimentos. Não me considero contemplada em minhas reivindicações. Eu quero é aumento.

Quem apóia o Quadro de Apoio?

Pois é, né, muita gente do Quadro de Apoio foi pra rua, para os comandos de greve, não é justo eles ficarem de mãos abanando. O Quadro de Apoio seria o prejudicado mais imediato, pois não receberia nada de gratificações.

Mas não são só eles que ficam de fora das gratificações: professores aposentados, readaptados, em licença médica, auxiliares de direção, POIEs e POSLs também seriam excluídos.

Pacote completo

A política de gratificações não vem sozinha: já viram a portaria de organização das escolas para 2007, no DOC do último 26 de agosto? Aumenta a grade das escolas de dois turnos diurnos para 6 aulas por dia, e os próprios gestores das escolas já estão percebendo as dificuldades para montar as grades horárias de modo que permitam acúmulos lícitos de cargos. A JEI (jornada especial integral) pode ser grandemente prejudicada - quantos professores vão conseguir cumprir a JEI acumulando cargos? Quantos podem abrir mão de um cargo, sem aumento real do salário?

A portaria também apresenta que as salas de aula devem ter em média 35 alunos. Isto significa que as salas que estiverem abaixo desta média vão receber mais alunos (provavelmente aqueles que ficarem sem vaga nas escolas que passarem de três para dois turnos diurnos).

Reivindicações do Sindicato não podem ficar só no papel

Alô, Sinpeem! Não basta ratificarmos resoluções de congresso, temos que colocá-las em prática. A aceitação de qualquer uma dessas políticas, mesmo que seja para tentar consertá-las mais pra frente, é equivocada. Somos contra as gratificações? É resolução de Congresso? Ótimo, então o negócio é agir de acordo com esta resolução. É obrigação do sindicato mostrar as armadilhas dessas propostas da PMSP.